Home- busca: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Regiao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:25
Recurso de revista. Admissibilidade. Execução. Regime legal subsidiário.
Hipoteca judiciária. Dano moral. Assédio moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:49
Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.
Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:24
Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão
Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2024 - 10:51
Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista
Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:55
Competência da justiça do trabalho. Ação civil pública.
sólido reciclável gerado em suas unidades e departamentos com a finalidade de facilitar aos catadores o acesso e desenvolvimento do seu trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:15
Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez.
Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:52
Ação civil pública. Natureza jurídica. Regime jurídico dos empregados. Concurso público.
Não interferência do poder público. Direito fundamental ao livre exercício das profissões.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:02
Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.
Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:31
Ação recisória. Autores que não atendem à determinaçãode emenda à inical no prazo assinalado.
A petição trazendo os documentos na forma exigida pelo despacho da Relatora no 15º TRT foi apresentada no protocolo integrado de Americana(SP) denotando claro erro de direcionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:14
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Trabalho a céu aberto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:15
Dano moral e estético. Cumulação.
Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:30
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.
Responsabilidade subsidiária do dono da obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:10
Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.
Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Limpeza de quartos e banheiros de motel.
Adicional de insalubridade devido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:20
Acidente do trabalho. Estresse pós-traumático.
Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Perícia técnica. Obrigatoriedade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:45
Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras.
Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Empregado horista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:15
Contribuição sindical. Condomínio residencial.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:30
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.
Aviso-prévio indenizado. Dispensa do pagamento.
